Tema: Alimentos
Editora: Juruá
Ano: 2013
Edição: 1ª
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Sinopse:
Ao analisar a evolução dos alimentos em respeito à vida, aos alimentos gravídicos constata-se que infindáveis são as discussões que envolvem o tema de alimentos na seara familiarista, em especial a questão dos alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804/2008, na tentativa de sanar uma omissão legislativa e tendo como escopo maior salvaguardar a gestante e, via de consequência, o nascituro, em verdade trouxe complicações de ordem prática e frustrou a almejada solução do problema outrora enfrentado no meio judicial. Antes de adentrar ao tema, faz-se necessário um breve escorço histórico da origem das famílias, na intenção de se verificar as relações entre os componentes daquele organismo social no que tange ao dever de sustento bem como a solidariedade de uns para com os outros. O histórico dos alimentos dentro do ordenamento jurídico pátrio e seu tratamento perante outros países também são tópicos pertinentes e que auxiliam na integral compreensão do instituto. No prelúdio igualmente são tecidas considerações gerais acerca das espécies de alimentos, suas características, a obrigação alimentar entre os parentes e entre cônjuges, conviventes e concubinos, além de conjugar a real concepção do binômio necessidade e possibilidade com as ideias de razoabilidade e proporcionalidade e, por derradeiro, finaliza-se com as causas jurídicas de extinção da obrigação alimentar. Superados tais prolegômenos, passa-se a discorrer propriamente sobre a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e suas ilações para com os alimentos gravídicos. O epílogo se compõe das polêmicas que envolvem a aplicação da lei dos alimentos gravídicos, seguidas de considerações éticas e jurídicas, além de se refletir sobre a situação em nosso ordenamento jurídico atual.
